O Setor de Registros Acadêmicos, subordinado hierarquicamente a Diretoria de Ensino, com função gratificada FG2, compete as seguintes atribuições:

I - efetivar o registro e promover o controle e organização da vida acadêmica do aluno durante a realização do curso, garantindo segurança e confiabilidade às informações registradas;

II - realizar o registro de matrícula do aluno ingressante na instituição por curso, de renovação, trancamento, e cancelamento de matrícula, bem como mudança de turno do al uno no Sistema SIGAA;

III - cadastrar e efetivar no SIGAA a lotação na turma, conforme curso e turno, o aluno ingressante matriculado;

IV - emitir quando solicitado pelo aluno comprovante de matrícula do período letivo e boletim;

V - fazer análise dos documentos apresentados para habilitação de vínculo institucional no IFPA;

VI - receber e protocolar documentos referentes à vida acadêmica do aluno, assim como, dar andamento às solicitações protocoladas;

VII - emitir documentos que comprovem o vínculo do aluno com a instituição, bem como da situação de sua vida acadêmica, quando estes não forem possíveis de serem gerados diretamente do SIGAA;

VIII - emitir certificado de conclusão de curso, histórico escolar e diplomas aos concluintes;

IX - prestar informações acadêmicas aos membros da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnico-administrativos) e ao público em geral;

X - atender o corpo docente, discente e técnico-administrativo e a comunidade em geral no que compete esta Unidade Gestora, referente às informações acadêmicas;

XI - encaminhar solicitações dos discentes aos coordenadores de curso e demais unidades competentes, conforme organograma do Campus;

XII - alimentar e manter atualizado o sistema SIGAA e o SISTEC;

XIII - responder aos Censos Educacionais da Educação Básica, Profissional (Educacenso) e Educação Superior (Censup), e a outros Sistemas de Controle do MEC referentes aos discentes;

XIV - informar à Diretoria de Ensino do Campus, semestralmente, por meio de relatório extraído do SIGAA, os estudantes vinculados ao Campus que já ultrapassaram o limite mínimo previsto para a integralização curricular;

XV - arquivar e guardar Editais de Processo Seletivo para estudantes, com suas respectivas retificações, resultados e/ou lista de classificados;

XVI - construir o arquivo acadêmico com informações da vida acadêmico do aluno, bem como fazer a guarda e manutenção do mesmo, cumprindo as disposições previstas na legislação em vigor;

XVII - retificar nota/conceito do estudante quando a turma já esteja fechada no SIGAA, mediante documentação comprobatório encaminhada pela Coordenação do Curso ou com autorização da Diretoria de Ensino do campus;

XVIII - expedir declaração de escolaridade quando solicitado pelo aluno, e quando não for possível de ser gerada diretamente do sistema SIGAA;

XIX - efetivar no SIGAA a renovação de matrícula do aluno ativo, atualizando os dados cadastrais em cada período letivo;

XX - promover alterações cadastrais do aluno ao SIGAA, a partir de documentos comprobatórios, mantendo-o atualizado;

XXI - atualizar os dados dos alunos no sistema SISTEC, periodicamente, registrando a conclusão do curso ou seu desligamento, quando ocorrer;

XXII - gerar o código autenticador de diploma de curso técnico no sistema SISTEC e informalo no verso do diploma.

XXIII - registrar e expedir o diploma dos cursos técnicos;

XXIV - registrar e expedir certificado de conclusão do Ensino Médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou do Exame Nacional de Certificação por Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA), Ensino Médio;

XXV - emitir histórico escolar de conclusão de curso técnico, e guia de transferência quando solicitada pelo aluno ou seu responsável, se menor;

XXVI - registrar no SIGAA o aluno de curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) quando encaminhado pela comissão de processo seletivo ou coordenação de curso;

XXVII - efetivar no SIGAA o lançamento de aproveitamento de estudos para fins de cumprimento de disciplinas ao aluno quando autorizado pela coordenação de curso, mediante processo administrativo;

XXVIII - registrar e confeccionar diploma dos cursos técnicos ofertados pelo Campus;

XXIX - efetivar o apostilamento de registros, no verso do diploma do aluno egresso, quando requerido pelo próprio, quando devidamente comprovados e nos termos da legislação vigente;

XXX - acompanhar e subsidiar com informações o Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional na alimentação do SIGPP, periodicamente, conforme solicitado;

XXXI - executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas