Edital Institucional Nº 06/2022 - IVS 2022.2
O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial, nomeado pela Portaria n° 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Edital para inscrições e normas que regem a solicitação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) em conformidade com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, as Resoluções nº 07/2020/CONSUP/IFPA, nº 08/2020/CONSUP/IFPA e a Instrução Normativa nº 01/2021/PROEN, para estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD, sob a responsabilidade do Setor Assistência Estudantil do Campus ou Comissão de Assistência Estudantil designada por meio da Portaria nº 177/2022/GAB/CMI/IFPA, publicada no Sistema Integrado de Administração e Contratos, em 02 de agosto de 2022.
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