INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2023/PROEN - CONCESSÃO DE KIT's DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL

   A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria n° 539/2015, publicada no D.O.U de 14/04/2015, no uso de suas atribuições legais, estabelece procedimentos e critérios e para a concessão de kit contendo absorventes higiênicos ou outros itens de cuidados básicos relativos à saúde menstrual para os/as estudantes, em todas as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

PUBLICAÇÕES

-Resultado Final

-Resultado Preliminar

-Cronograma

-IN 04/2023/PROEN

ANEXOS