Edital de Chamada Pública nº 01/2023 - UASG - 158512 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações

Edital de Chamada Pública nº 01/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Local: Marabá/PA

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Unidade compradora: 158512 - INST FED.DO PARA/CAMPUS INDUSTRIAL MARABÁ

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, das Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Tipo: Chamada Pública

Data de início de recebimento de propostas: 30/10/2023 09:00h (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/11/2023 08:59h (horário de Brasília)

DOCUMENTOS:

Edital nº 01/2023
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Modelo de Declarações de Produção Própria
Anexo III – Modelos de Projeto de Venda
Anexo IV – Termo de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar
Anexo V – Modelo de Declaração de Controle do Limite Individual de Venda
Anexo VI – Minuta de Contrato