Edital de Chamada Pública nº 05/2024 - UASG - 158512 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Edital de Chamada Pública nº 05/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Local: Conceição do Araguaia/PA

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Unidade compradora: 158512 - INST FED.DO PARA/CAMPUS INDUSTRIAL MARABÁ

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, das Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Tipo: Chamada Pública

Data de início de recebimento de propostas: 06/08/2024 9h (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/08/2024 09:59 (horário de Brasília)

DOCUMENTOS:

Edital nº 05/2024
Ato de Autorização