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Compras

Publicado: Sexta, 17 de Maio de 2019, 15h39 | Última atualização em Terça, 18 de Fevereiro de 2020, 16h13 | Acessos: 634

SETOR DE COMPRAS

Compete ao Setor de Compras:

I - Cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos institucionais;
II - Assessorar e auxiliar diretamente e/ou indiretamente o solicitante/requisitante de materiais/produtos/serviços, nas respectivas especificações e cotações, objetivando o alcance de um melhor enquadramento, evitando problemas no futuro e possibilitando a montagem correta do processo licitatório;
III - Identificar e catalogar o universo de materiais necessários ao funcionamento do Campus;
IV - Estabelecer cronograma institucional, Agenda de Compras, para a realização de licitações de bens e serviços comuns, de acordo com os grupos e subgrupos de materiais;
V - Aprovar a inclusão do material no catálogo de materiais do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC);
VI - Coordenar, executar e acompanhar os processos de compras;
VII - Preparar os processos de compras para licitação;
VIII - Coordenar, supervisionar e revisar procedimentos licitatórios relativos a compras e a serviços comuns realizados no Campus;
IX - Instruir os procedimentos de compras e de contratação de serviços comuns demandados pelas diversas unidades do Campus;
X - Definir padrões e especificações dos bens patrimoniais e de consumo a serem adquiridos, levando em consideração quantidade, qualidade, economicidade e funcionalidade;
XI - Elaborar e manter atualizado o catálogo de material do Campus;
XII - Proceder à avaliação dos atos relativos à dispensa e inexigibilidade de licitações;
XIII - Gerenciar os processos de cotação de preços de bens;
XIV - Consultar preço dos materiais e serviços;
XV - Executar e instituir os processos de compras de sua responsabilidade, de acordo com a Agenda de Compras;
XVI - Manter e divulgar relatórios bimestrais com a execução de licitações no Campus;
XVII - Dar suporte administrativo aos processos de compras;
XVIII - Auxiliar o Departamento de Administração na indicação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação;
XIX - Elaborar e manter atualizada a Portaria de pregoeiros e equipe técnica do Campus;
XX - Proceder às publicações previstas na legislação;
XXI - Manter atualizado os sistemas/mapas/planilhas/sites de informações sobre licitações no âmbito do Campus, permitindo um rigoroso acompanhamento transparente dos processos, seus prazos, pelo Controle Interno, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e qualquer cidadão interessado no processo;
XXII - Elaborar Plano de Ação para o desenvolvimento do Setor;
XXIII - Gerenciar e operacionalizar os sistemas informatizados nas suas áreas de atuação;
XXIV - Gerenciar as Atas de Registro de Preços em relação à manutenção dos preços registrados com os praticados no mercado e o controle de adesões;
XXV - Realizar a análise de pedidos de adesão de órgãos não participantes, manifestando-se quanto à autorização das solicitações;
XXVI - Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Horário de Funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.


PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) (clique aqui)

Previsto no Decreto-lei n° 200/1967, o planejamento é um princípio fundamental da administração pública que deve nortear todas as suas atividades.
Assim, com o intuito de fortalecer esse importante princípio, e consubstanciado no Acórdão TCU n° 2.622/2015, foi publicada a Instrução Normativa n° 1, de 2019, simplificando os procedimentos para elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC.

FLUXOGRAMA - PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (clique aqui)

Fluxograma dos processos de planejamento de contratação e fiscalização desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segundo as disposições da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.

ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS (clique aqui)

Orientações sobre temas específicos visando a ampla divulgação de informações.


LISTAS DE VERIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO PROCESSUAL (clique aqui)

A presente lista de verificação constitui-se em diretriz única e organizada, para viabilizar de forma racional e eficiente a contratação que se pretende realizar, quer para a assessoria jurídica, quer para a Administração, na generalidade dos casos.
Os instrumentos dos contratos, convênios e demais ajustes, bem como os respectivos aditivos, devem integrar um único processo administrativo, devidamente autuado em sequência cronológica, numerado, rubricado, contendo cada volume os respectivos termos de abertura e encerramento, na forma da Orientação Normativa AGU nº 02/2009.

MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (clique aqui)

Previsto na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, os modelos de licitações e contratos são disponibilizados como ponto de partida para a confecção de minutas de editais e anexos, ao mesmo tempo em que contêm referências que orientam a manter a regularidade dos textos finais, a fim de conferir segurança e celeridade da análise jurídica.
Para correta utilização dos modelos, a AGU orienta a leitura atenta das notas explicativas constantes dos documentos.


MODELO PARA COMPRAS (clique aqui)

MODELO PARA SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS (clique aqui)

MODELO PARA SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA (clique aqui)

MODELO PARA SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA (clique aqui)


CURSOS DE CAPACITAÇÃO (clique aqui)

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